Questão 3997804

• Banca: PGM-NI
• Órgão: PGM-NI
• Ano: 2018
• Provas: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Coisa Julgada no Processo Civil

Coisa Julgada é:

• A. a autoridade da sentença não mais sujeita a recurso.
• B. a autoridade da sentença não mais sujeita a reclamação.
• C. a autoridade da sentença não mais sujeita a notificação.
• D. nenhuma das respostas acima.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A

  Art. 502. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

• autoridade!???? VIVENDO E APRENDENDO!

• A definição de coisa julgada consta no art. 502, do CPC/15, nos seguintes termos: "Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso".
  
  
  Gabarito do professor: Letra A.
  
  

• Decisão de mérito não mais sujeita a recurso é sentença? Achei que fosse acordão... Pelamor