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Questão Errada.
Apesar de sua duração ser de quatro anos, sua vigência não coincide com a do mandato presidencial. O primeiro ano de governo de um presidente segue o PPA do governo anterior.
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O Plano Plurianual é o planejamento de médio prazo da Administração Pública e tem por finalidade estabelecer de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas (DOM) da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para aquelas
relativas aos programas de duração continuada.
O PPA é doutrinariamente conhecido como o planejamento estratégico de médio prazo da administração pública brasileira
O encaminhamento do projeto de lei do PPA ao Legislativo é de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo.
Para a União o prazo será até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial, ou seja, deverá ser encaminhado até 31 de agosto do 1o ano de governo (art. 35, § 2o, inciso I, da CF – ADCT)
Inicia-se no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e termina no primeiro ano do mandatário subseqüente. Portanto, apesar de sua duração ser de quatro anos, sua vigência não coincide com a do mandato presidencial.
ITEM ERRADO
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Nessa questão cabe recurso... pois o conceito de PPA é o seguinte : O PPA é um planejamento de médio prazo onde são estabelecidas as prioridades, as metas e objetivos para um período de 4 anos, tendo uma perspectiva de 20 anos.
A questão fala duração, e a sua duração coincide com o mandato do Presidente. Caso se alterasse o mandado do Presidente para cinco anos, a duração do PPA seria de 5 anos. No entanto, a vigência não coincide com o Mandato de Presidente.
O resultado deste concurso ainda não saiu. Temos que ver o resultado final desta questão...
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Eu compartilho com o pensamento da colega Mariana.
Mas, essa é uma questão reincidente nas provas do CESPE. Sempre marque E, vide questão 68006.
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Não concordo. O que está escrito é: "a duração do PPA coincide com o mandato" e não "a duração do PPA coincide com a (duração) do mantado". Neste último caso a questão estaria se refirindo apenas à duração de 4 anos. Mas o que ela está dizendo é que coincide com o mandato em si, o que significa dizer que as duas coisas ocorrem ao mesmo tempo, o que não é verdade, pois o PPA começa em um mandato e termina no seguinte.
Questão mais do que batida, mas que, com certeza, conrtinuará aparecendo nas provas.
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Prova do Cespe é interpretação
O MANDATO = NA MESMA EPOCA DO MANDATO
AO MANDATO = A MESMA DURAÇÃO
QUESTÃO ERRADA
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Há outro erro na questão pois ela trata somente do governo Federal, porém o PPA estabelece as medias, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
Fonte:Wikipédia.
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O plano plurianual é um modelo de planejamento estratégico utilizado pelo governo federal. Sua duração, por este motivo, coincide com o mandato do presidente da República.
QUESTÃO: ERRADA! O PPA é doutrinariamente conhecido como o planejamento estratégico de médio prazo da administração pública brasileira.
A vigência do PPA coincide com a do mandato presidencial?
O PPA inicia-se no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo, terminando no primeiro ano do mandatário subseqüente. Portanto, sua vigência não coincide com o mandato do chefe do Poder Executivo, apesar de sua duração ser de quatro anos.
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Questão polêmica....
DURAÇÃO do PPA é igual ao mandato do Presidente, 4 anos
A VIGÊNCIA não coincide com o mandato
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ERRADO
O PPA não se confunde com o mandato do chefe do Executivo.
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Questão errada!!!
Não pode ser planejamento estratégico, pois, este é de longo prazo.
O PPA é planejamento de médio prazo, de acordo com a classificação dos planejamentos seria planejamento Tático e não estratégico.
Foco, Fé e Disciplina.
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A vigência do PPA é de quatro anos, iniciando-se no segundo exercício
financeiro do mandato do chefe do executivo e terminando no primeiro exercício
financeiro subsequente.
O PPA não se confunde
com o mandato do Chefe do Executivo. Ou seja, o PPA é elaborado no primeiro ano de
governo e entra em vigor no segundo ano. A partir daí, tem sua vigência até o
final do primeiro ano do mandato seguinte. A ideia é manter a continuidade dos
programas.
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Vinícius Alecrim,
Seu texto tem um equívoco.
O PPA é sim um Planejamento Estratégico do Governo Federal. Ele é um planejamento de longo prazo.
Fonte: Augustinho Paludo (Orçamento Público, AFO e LRF, 4ª edição)
Portanto, o erro da questão está na segunda parte.
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O plano plurianual é um modelo de planejamento estratégico utilizado pelo governo federal. Sua duração, por este motivo, coincide com o mandato do presidente da República. ERRADA
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A
duração do PPA e o mandato presidencial são equivalentes, mas não são
coincidentes.
Quanto ao tempo de duração do planejamento estratégico: em regra, é longo prazo, mas nada impede de ser feito no médio prazo.
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6.2.1. PLANO PLURIANUAL
O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Fonte: Manual Técnico do Orçamento 2015.
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Conforme o MTO, o PPA é um instrumento de médio prazo.
Porém, estabelecerá a ligação entre as prioridades de longo prazo e a LOA.
Fonte:
apostila Professor Anderson Ferreira.
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De acordo com o professor Sérgio Mendes: "A existência
no ordenamento jurídico de um plano plurianual com duração atual de 4 anos não
excepciona o princípio da anualidade, pois tal plano é estratégico e não
operativo, necessitando de Lei Orçamentária Anual para a sua
operacionalização".
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O PPA não se confunde com o mandato do chefe do Executivo. O PPA é elaborado no primeiro ano de governo e entra em vigor no segundo ano. A partir daí, tem sua vigência até o final do primeiro ano do mandato seguinte.
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Gabarito: Errado
Comentário: Apesar da duração do PPA ser também de 4 anos, ele
não coincide com o mandato do Presidente da República (ou dos
governadores e prefeitos).
Ao assumir o mandato, o presidente recebe o PPA do ocupante
anterior e o executará em seu 1º ano de mandato. Por isso o gabarito
está errado.
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Galera, o que é dito legalmente é que vigência do PPA é do 2º mandato (em curso) até o término do 1º ano do mandato seguinte.
Isso é diferente de dizer 4 anos! Por isso o gabarito é ERRADO!
Assim, a vigência do PPA é SEMPRE PERÍODO EQUIVALENTE, não coincidente!
Fonte: Prof. Anderson Ferreira.
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Mandato 1 2 3 4 1 2 3 4
PPA 4 1 2 3 4 1 2 3
Bons estudos.