Questão 3997876

• Banca: PGM-RJ
• Órgão: PGM - RJ
• Ano: 2014
• Provas: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Ação Rescisória; Apelação no CPC 1973; Embargos de Declaração no CPC 1973; Recursos; Teoria Geral dos Recursos - Conceito

A respeito dos recursos, pode-se afirmar que:

• A. podem ser interpostos das sentenças, decisões interlocutórias e despachos
• B. os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de 10 dias
• C. a ação rescisória é uma espécie de recurso cujo prazo para propositura é de 2 anos
• D. a apelação, como regra, é recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo

Gabarito: D

Comentários

• Ação rescisória NÃO é recurso. Como o nome diz, é uma nova ação...