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GAB-B V-F-F-V-F
Art 5º - 1. Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
Art 7º - 7. Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
Art 7º - 4. Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da detenção e notificada, sem demora, da acusação ou das acusações formuladas contra ela.
Art 6º - 1. Ninguém poderá ser submetido a escravidão ou servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas.
Art 5º - 6. As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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(✔ ) Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
Art. 5º, 1. Toda pessoa tem o direito de que se respeito sua integridade física, psíquica e moral.
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( ❌ ) Ninguém deve ser detido por dívidas. Esse princípio se aplica aos mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
7. Ninguém deve ser detido por dívida. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
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(❌ ) A pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da detenção e notificada, quando conveniente, da acusação ou das acusações formuladas contra ela.
Art. 7º, 4. Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção e notificada, sem demora, da acusação ou acusações formuladas contra ela.
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(✔) Ninguém poderá ser submetido a escravidão ou servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas.
Art. 6º, 1. Ninguém pode ser submetido à escravidão ou a servidão, e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as formas.
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(❌ ) As penas restritivas de direito devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
Art. 5º, 6. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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(v ) Ninguém poderá ser submetido a escravidão ou servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas. Bastava saber isso que acertava
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CADH
Artigo 5º - Direito à integridade pessoal
1. Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
Artigo 7º - Direito à liberdade pessoal
7. Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
Artigo 7º - Direito à liberdade pessoal
4. Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da detenção e notificada, sem demora, da acusação ou das acusações formuladas contra ela.
Artigo 6º - Proibição da escravidão e da servidão
1. Ninguém poderá ser submetido a escravidão ou servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas.
Artigo 5º - Direito à integridade pessoal
6. As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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B- (V – F – F – V – F)
( V ) Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
( F ) Ninguém deve ser detido por dívidas. Esse princípio NÃO se aplica aos mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
( F ) A pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da detenção e notificada, sem demora, da acusação ou das acusações formuladas contra ela.
( V ) Ninguém poderá ser submetido a escravidão ou servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas.
( F ) As penas PRIVATIVAS de LIBERDADE devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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GAB: Letra B. Só observar a penúltima alternativa: "Ninguém poderá ser submetido a escravidão ou servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas".
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GAB: B
O erro da última alternativa está no começo, o certo é As penas privativas da liberdade.
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As penas restritivas de direito devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
QUASE ERRAVA ESSA!
GAB:
B
ARTIGO 5
Direito à Integridade Pessoal
6. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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ESSA QUESTÃO AINDA SALVA O CANDIDATO QUE VAI POR EXCLUSÃO!
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Gostei da questão