Gabarito:"C"
a) CLT, art. 322, § 2º No período de férias, não se poderá exigir dos professores outro serviço senão o relacionado com a realização de exames.
b) CLT, art. 320,§ 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.
c) CLT, art. 321 - Sempre que o estabelecimento de ensino tiver necessidade de aumentar o número de aulas marcado nos horários, remunerará o professor, findo cada mês, com uma importância correspondente ao número de aulas excedentes.
d) CLT, art. 322, § 1º - Não se exigirá dos professores, no período de exames, a prestação de mais de 8 (oito) horas de trabalho diário, salvo mediante o pagamento complementar de cada hora excedente pelo preço correspondente ao de uma aula.
e) CLT, art. 322 - No período de exames e no de férias escolares, é assegurado aos professores o pagamento, na mesma periodicidade contratual, da remuneração por eles percebida, na conformidade dos horários, durante o período de aulas.
A questão exige o conhecimento das normas especiais que regem a profissão do professor, com previsão na Consolidação das Leis Trabalhistas. Vamos às alternativas:
A - incorreta. Quando o professor estiver em gozo de férias, somente poderá exigir o trabalho que tiver relação com a realização de exames.
Art. 322, §2º, CLT: no período de férias, não se poderá exigir dos professores outro serviço senão o relacionado com a realização de exames.
B - incorreta. É justamente o contrário: essas faltas não serão descontadas, pois é o período que o professor tem de interrupção contratual por casamento ou falecimento do cônjuge, pai, mãe ou filho.
Art. 320, §3º, CLT: não serão descontadas, no decurso de 9 dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em consequência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.
C - correta. Art. 321 CLT: sempre que o estabelecimento de ensino tiver necessidade de aumentar o número de aulas marcado nos horários, remunerará o professor, findo cada mês, com uma importância correspondente ao número de aulas excedentes.
D - incorreta. No período de exames o professor até poderá trabalhar mais de 8 horas diárias, mas desde que haja o pagamento complementar de cada hora extra pelo preço correspondente à aula.
Art. 322, §1º, CLT: não se exigirá dos professores, no período de exames, a prestação de mais de 8 horas de trabalho diário, salvo mediante o pagamento complementar de cada hora excedente pelo preço correspondente ao de uma aula.
E - incorreta. No período de exames e férias, o professor deve receber a mesma remuneração que percebia durante as aulas, e da mesma forma.
Art. 322 CLT: no período de exames e no de férias escolares, é assegurado aos professores o pagamento, na mesma periodicidade contratual, da remuneração por eles percebida, na conformidade dos horários, durante o período das aulas.
Gabarito: C