Questão 4001734

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS
• Ano: 2015
• Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Vacaria - RS - Engenheiro Civil; FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Vacaria - RS - Engenheiro Elétrico; FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Vacaria - RS - Médico Clínico Geral
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vacaria (Rio Grande do Sul); Lei Complementar nº 005 de 2010 - Código de Posturas do Município

Em relação à Lei Complementar nº 5/2010, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Qualquer que seja o motivo que obste uma inumação, nenhum cadáver deve permanecer insepulto por mais de 36 (trinta e seis) horas, exceto nos casos de perícia, quando submetido a processo de embalsamento ou similar, em cumprimento de ordem expressa de autoridade judicial ou policial competente ou do Departamento Estadual de Saúde.
• B. Nenhuma exumação pode ser feita antes de decorrido o prazo de 05 (cinco) anos, contados da data do sepultamento, salvo em virtude de requisição, por escrito, de autoridade judicial ou policial, ou com licença do Departamento Estadual de Saúde.
• C. São considerados serviços de limpeza urbana a coleta convencional e seletiva, transporte e disposição final do resíduo público e domiciliar; a conservação da limpeza de vias, praças, parques, banheiros públicos e outros logradouros; bens de uso comum do povo do Município de Vacaria e a remoção de bens móveis abandonados nos logradouros públicos, com a finalidade de manter a cidade limpa para convívio social e bem-estar dos seus habitantes.
• D. É considerado resíduo público os resíduos sólidos provenientes da limpeza pública urbana, incluindo-se todos os resíduos de varrição, capina e roçada das vias ou terrenos públicos, limpeza de galerias, córregos, restos de podas de árvores, corpos de animais e limpeza de áreas de feiras livres.
• E. É considerado resíduo sólido domiciliar aquele originado na vida diária das residências constituídos por restos de alimentos, produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens.

Gabarito: B