Questão 4002109

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS
• Ano: 2014
• Provas: FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade; FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vacaria (Rio Grande do Sul); Lei Complementar nº 005 de 2010 - Código de Posturas do Município

Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Vacaria. 

O artigo 4º do referido Código de Posturas estabelece, os seguintes princípios, entre outros, a serem observados nas posturas municipais:

I. O respeito aos costumes e tradições locais.

II. A organização ambiental e urbanística sustentável.

III. A preservação do meio ambiente natural e criado.

IV. O estimulo à livre iniciativa.

Quais estão corretas?  

• A. Apenas I e II.
• B. Apenas III e IV.
• C. Apenas I, II e III.
• D. Apenas I, III e IV.Apenas II, III e IV.
• E. Apenas II, III e IV.
  

Gabarito: C