Gab. Letra C
C. Na identificação do signatário, todas as comunicações oficiais devem trazer o nome e o cargo da autoridade que as expede, abaixo do local de sua assinatura.---> Errado: A mensagem, como os demais atos assinados pelo Presidente da República, não traz identificação de seu signatário. A mensagem possui apenas os seguintes pontos:
a) brasão: timbre em relevo branco
b) identificação do expediente: MENSAGEM No , alinhada à margem esquerda, no início do texto;
c) vocativo: alinhado à margem esquerda, de acordo com o pronome de tratamento e o cargo do destinatário, com o recuo de parágrafo dado ao texto;
d) texto: iniciado a 2 cm do vocativo;
e) local e data: posicionados a 2 cm do final do texto, alinhados à margem direita.