Trata-se da evidenciação da provisão e passivo contingente.
⍈ Considerações iniciais:
Segundo o CPC 25, "provisão é um passivo com prazos ou valor incertos".
"Uma provisão deve ser reconhecida quando:
→ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
→ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
→ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação."
"Passivo contingente é uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação, ou porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade".
Em síntese, quanto à evidenciação do passivo contingente, temos:
⇒ Se PROVÁVEL:
→ Registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
⇒ Se POSSÍVEL:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
⇒ Se REMOTA:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Não divulga em Nota Explicativa.
⍈ Dados:
1. Se for Provável.
2. Se for Possível.
3. Se for Remoto.
( ) Não divulgar em Notas Explicativas.
( ) Provisionar.
( ) Divulgar em Notas Explicativas.
⍈ Resolução:
→ Não divulgar em Notas Explicativas se for REMOTA (3).
→ Deve provisionar se for Provável (1).
→ Divulgar em Notas Explicativas se for POSSÍVEL (2).
Por fim, a numeração correta solicitada no enunciado da questão é: 3 – 1 – 2.
Gabarito: Letra D.