-
Letra D Resposta no Art. 4º do CP "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado."
-
Complementando a resposta acima, no que tange ao tempo do crime existem 3 teorias:
I-Teoria da Atividade: considera ocorrido o crime no momento da conduta. É a teoria adotada pelo CPB (art. 4°, CP) II- Teoria do resultado: considera ocorrido o crime no momento da consumação.
III- Teoria mista (Ubiquidade): considera-se praticado o crime tanto no momento da conduta, quanto no momento do resultado.
Apesar da questão não tratar do lugar do crime (art. 6º, CP) nunca é demais lembrar que a teoria adotada é da Ubiquidade ou Mista.
Deste modo, podemos decorar a seguinte mnemônica para nunca mais errarmos sobre tempo e lugar do crime: LUTA (lugar do crime= T. ubiquidade e tempo do crime= T. atividade).
Bons estudos
-
Complementando para os colegas mais afiados.....
Há sim um caso de aplicação da teoria do resultado no Código Penal.....
"Termo inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença final Art. 111 - A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:
I - do dia em que o crime se consumou;"
Que o sucesso seja alcançado por todo aquele que o procura!!!
-
Essa questão me parece ser só conceitual, não é mesmo? Pois acho que a letra E não é contraditória em relação a letra D.
O que vc acham?
-
Claisson, não é contraditória não. É de se considerar que os crimes, para sua ocorrência, dependem do resultado naturalístico. Essa é a regra. Portanto, para que haja o crime, é preciso, além da conduta, a deflagração do resultado. Não se pode afirmar, de modo geral, que os crimes “independem da ocorrência ou não do resultado”.
São requisitos do crime: a conduta, o nexo causal, o resultado e a tipicidade.
As exceções ficam para os crimes formais, de mera conduta, os omissivos próprios e os tentados, que não dependem do resultado, tampouco do nexo causal para a sua configuração.
Bons estudos.
-
EXISTEM TRÊS TEORIAS QUE EXPLICAM O TEMPO DO CRIME, QUAIS SEJAM: TEORIA DA ATIVIDADE, TEORIA DO RESULTADO E TEORIA DA UBIQUIDADE.
QUANTO AO TEMPO DO CRIME, O CP, EM SEU ART. 4º, ADOTOU A TEORIA DA ATIVIDADE (TEMPUS REGIT ACTUM), OU SEJA, PARA ESTA TEORIA, O CRIME OCORRE NO MOMENTO DA CONDUTA, ISTO É, DA AÇÃO OU OMISSÃO. TAL TEORIA TAMBÉM É CHAMADA DE TEORIA DA AÇÃO OU DA CONDUTA.
-
tempo do crime - teoria da atividade
prescrição - teoria do resultado
-
Velha e boa mnemonia:
L - ugar do crime
U - ubiquidade
T - empo do crime
A - tividade
-
Cara, na dúvida vai no que está expresso no CP!
-
Essa é do tipo que se vc pensar muito acaba por errar...e aconteceu comigo.
Comparei a D com a E e cocluí que para considerar PRATICADO UM ATO CRIMINOSO não é necessário que ocorra EFETIVAMENTE um RESULTADO LESIVO - vide o crime tentado, formal e de mera conduta -, daí descartei a letra D.
-
Letra D correta.
Daria para responder tanto pela literalidade do Código Penal ("... ainda que outro seja o momento do resultado."), quanto pela teoria. Vamos lá. Existe diferença entre resultado naturalístico e resultado jurídico (normativo). Aquele se dá quando ocorre uma mudança no mundo exterior, no aspecto fático da coisa. Já o resultado jurídico, adotado pela nossa legislação é o resultado que consiste em uma ameaça, em uma lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico. Ou seja, para que tenhamos um resultado (jurídico), não é necessário que ocorra uma mudança no mundo exterior. Por isso que existe o crime de associação criminosa, porte ilegal de arma, invasão de domicilio ,crimes formais. Alguns desses pode não ter resultado naturalístico, como a invasão de domicílio, mas há um resultado jurídico. :]
-
L.U.T.A
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
-
LUTA – LUGAR UBIQUIDADE TEMPO ATIVIDADE
-
-
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
ESTUDO DESCOMPLICADO PARA CONCURSOS.
SIGA O INSTAGRAM:
@marcosepulveda_delta
@apostilasistematizadas
@msdeltaconsultoria
-
Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;
E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;
Obs.: Alguns mapas mentais estão gratuitos o que já permite entender essa metodologia.
Super método de aprovação para carreiras policiais, instagram: @veia.policial
“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!
-
Para quem ficou em dúvida, olha como é possível...
- vamos pela interpretação da lei penal, gramatical -> autêntica -> contextual
"Art. 4º... ainda que outro seja o momento do resultado." = Ora, deduz que aqui ou acolá no tempo, existe o resultado.
Alternativa D: "independentemente da ocorrência ou não do resultado." = Compreende-se que pode NÃO existir o resultado, pois bem, no código é claro "existe"
aí vc já mata...
Por isso, sabe aquela matéria chata, que o professor quer lacrar na sala, estude! é ela que vai te ajudar!