Gabarito: letra E.
LC 140/2011.
Art. 7° São ações administrativas da União:
VI - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos;
Art. 8° São ações administrativas dos Estados:
VI - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos;
Art. 9° São ações administrativas dos Municípios:
VI - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos;
A questão exige conhecimento acerca da Lei Complementar 140/2011 e pede ao candidato que assinale de quem é a responsabilidade de promoção do desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental.
Para responder a questão, necessário conhecimento dos arts. 7º, VI, 8º, VI e 9º, VI, da LC 140/2011, que preceituam:
Art. 7 São ações administrativas da União: VI - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos;
Art. 8 São ações administrativas dos Estados: VI - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos;
Art. 9 São ações administrativas dos Municípios: VI - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos;
Portanto, trata-se de responsabilidade da União, Estados e dos Municípios, de modo que somente o item "E" encontra-se correto.
Gabarito: E