Questão 4018558

• Banca: IBADE
• Órgão: CBM-PB
• Ano: 2018
• Provas: IBADE - 2018 - CBM-PB - Oficial
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Justiça Militar; Organização do Poder Judiciário

Quanto à organização da Justiça Militar prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa correta.

• A. Todos os Ministros nomeados pelo Presidente da República devem ser oficiais-generais das Forças Armadas.
• B. Os Ministros civis serão escolhidos pelo Presidente da República dentre brasileiros maiores de trinta e cinco anos.
• C. São órgãos da Justiça Militar o Supremo Tribunal Militar e os Tribunais e juntas militares instituídas por lei.
• D. O Superior Tribunal Militar compor-se-á de vinte e um Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pela Câmara dos Deputados.

Gabarito: A