Questão 401860

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Auditor
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

Com relação aos sistemas de contas, julgue os itens subsequentes.

No sistema orçamentário, o registro da anulação do empenho de uma despesa aumenta o saldo da conta crédito disponível da respectiva dotação de origem do empenho.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: CORRETO.
  
  Toda vez que ocorre a redução de DESPESA, haverá um acréscimo de CRÉDITO nas origens, já que o valor ora empenhado agora será retornará como novo crédito. Por outro lado, o aumento da despesa diminui o crédito das origens, logo é um DÉBITO. Observe o esquema abaixo que evidencia o saldo após um aumento ou diminuição:
  
  Natureza vs Aumentos vs Diminuições
  Ativo: natureza devedora; aumento - débito; diminuição - crédito;
  Passivo: natureza credora; aumento - crédito; diminuição - débito;
  Despesas: natureza devedora; aumento - débito; diminuição - crédito;
  Receitas: natureza credora; > crédito; < débito;
  Situação Líquida: natureza credora; > crédito; < débito.
  
  Obs.: maior risco que o candidato corre em uma prova é justamente quanto à confusão em torno da terminologia dos termos "crédito" e "débito" aplicados à Contabilidade, que se diferem do uso habitual no dia a dia.
• A conta 'Crédito Disponível" tem o seu saldo aumentado com o crédito por se tratar de conta credora. Seguem lançamentos da despesa:
  
  Pela Fixação da Despesa:
  D - Crédito Inicial
  C - Crédito Disponível
  
  Pelo Empenho da Despesa:
  D - Crédito Disponível
  C - Despesa Empenhada a Liquidar
  
  Pelo Cancelamento da Despesa:
  D - Cancelamento de Empenho / Empenho Cancelado / Despesa Empenhada Cancelada
  C - Crédito Disponível
  

• CORRETA!

   A redução ou cancelamento, no exercício financeiro, de compromisso que caracterizou o empenho, implicará sua anulação parcial ou total. A
  importância correspondente será revertida à respectiva dotação orçamentária. Quando a anulação ocorrer após o encerramento do exercício,
  considerar-se-á receita orçamentária do ano em que se efetivar.