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CERTO
Art. 41, § 2º CF. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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Mas a questão não diz se eles já eram estáveis, principalmente o eventual ocupante do cargo anterior de Hugo.
Eu entendo que questões do cespe, mesmo quando incompletas, não são erradas, mas nesse caso o eventual ocupante tb poderia ser exonerado, e o rol da questão é taxativo.
Alguém mais balançaria ao marcar?
Questão de 2009 (antiga, no meu ponto de vista), não deve ter sido anulada...mas merece atenção.
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Discordo, o eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização ou aproveitado em outro cargo ou, ainda, posto em disponibilidade, apenas se for estável. Aposto que o cespe nem pensou nisso....
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faltou uma vírgula depois de indenização! o que me fez errar a questão
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Essa questão é antiga e seu entendimento é estranho, sei que as questões da Cespe quando incompletas na maioria das vezes estão certas, mas isso nem sempre ocorre, nessa questão a falta de informações corrompe o texto da lei pois a lei exige que para haver a recondução com o retorno do servidor reintegrado que o reconduzido seja estável. A letra da lei é clara é SE ESTÁVEL. CESPE É FODA.
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Concordo com o Thiago e o "Resiliência", caso tenha errado, releve um pouco, a questão foi mal feita mesmo. ;)
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Eventual ocupante é estável por acaso? Esses examinadores da Cespe sabem menos do que quem estuda...questão em que eles poderiam colocar tanto certa como errada...vai depender de qual opção o apadrinhado marcou...é foda viu
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Atenção no enunciando da questão "Com relação à Lei n.º 8.112/1990..."
A questão nao cobrou o §2° do art.41 da CF/88:
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
E sim a lei 8.112:
Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
§ 1o Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31.
§ 2o Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
Q91191 Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: FUB
Na hipótese de reintegração decorrente de decisão administrativa ou judicial, o servidor deve ser ressarcido de todas as vantagens e, caso o cargo anteriormente ocupado esteja provido, o seu eventual ocupante deve ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo ou, ainda, posto em disponibilidade. CERTO
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INvalidade da demissão - reINtegração
#valeapena
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Como que eu vou afirmar que o eventual ocupante será reconduzido ou posto em disponibilidade, se eu não sei se ele é estável? Ê CESPE.
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Questão correta, vejam o conceito em outras:
Prova: CESPE - 2009 - FUB - Administrador de Edifícios / Direito Administrativo e Lei 8.112/90, Provimento, Vacância.
A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2011 - STM, Analista - Judiciário - Área Judiciária - Específicos / Direito Administrativo e Lei 8.112/90, Provimento, Vacância.
No caso de reintegração, o servidor deve retornar ao cargo de origem, com o ressarcimento de todas as vantagens a que teria direito durante o período de afastamento, inclusive as promoções por antiguidade.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2011 - FUB - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Cargos 11 a 14 e 16., Ano: 2011, Órgão: 2011 / Direito Administrativo e Lei 8.112/90, Provimento, Vacância.
Na hipótese de reintegração decorrente de decisão administrativa ou judicial, o servidor deve ser ressarcido de todas as vantagens e, caso o cargo anteriormente ocupado esteja provido, o seu eventual ocupante deve ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo ou, ainda, posto em disponibilidade.
GABARITO: CERTA.
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Ou exonerado, caso não seja estável...