Questão 4028665

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Manaus - AM
• Ano: 2018
• Provas: IBADE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Professor de História
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; Reconstrução Democrática : Governo Sarney

Um dos marcos do Governo Sarney foi a convocação de uma Assembléia Constituinte instalada em fevereiro de 1987. Após um longo debate, coordenado pelos políticos do PMDB - partido que tinha maioria na Câmara a Constituição foi promulgada em outubro de 1988. Esta Carta Constitucional ficou conhecida como Constituição Cidadã devido, entre outros motivos:

• A. garantir o direto a greve.
• B. por afirmar o corporativismo sindical.
• C. por determinar eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos, a partir de 1994.
• D. a manutenção de características da Constituição anterior como por exemplo o pluripartidarismo.

Gabarito: A

Comentários

• gabarito letra A

  Constituição de 1988 é conhecida como “constituição cidadã”

  • Direito de voto aos analfabetos e facultativos entre 16 e 18 anos.

  • Redução do mandato presidencial de 5 para 4 anos

  • Eleições em dois turnos para presidente, governo e prefeito de cidade com mais de 200 mil habitantes

  • Direitos trabalhistas estendidos aos trabalhadores domésticos

  • Direito à greve

  • Liberdade sindical

  • Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais

  • Licença paternidade de 05 dias

  • Licença maternidade de 120 dias ( sendo discutida a expansão)

  • Abono de férias e Seguro-desemprego

  • Pagamento de 13º salário a aposentados

  • Multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa

  • Férias remuneradas com pagamento de acréscimo de 1/3 do salário

  • Racismo como crime inafiançável

  • Volta do habeas corpus e criação do habeas data

  bons estudos

• Em relação a alternativa D

  Fernando Collor governou de 1990 a 1992

• A constituição de 1988 é considerada cidadã por entre outros motivos estar pautada em direitos humanos, políticos e afins levando-se em conta a realidade do país.

  Logo encontramos nela o crime de racismo, a volta do habeas corpus, direitos aos trabalhadores e etc. O direito a greve é um deles.

  Gabarito A