Questão 4030600

• Banca: FUNRIO
• Órgão: Câmara de Nova Iguaçu - RJ
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - Câmara de Nova Iguaçu - RJ - Contador
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Nova Iguaçu (Rio de Janeiro); Lei nº 2.378 de 1992 - Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu

No que se refere ao adicional de periculosidade e insalubridade, previsto no Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei nº 2378 de 29 de dezembro de 1992), é INCORRETO afirmar que

• A. haverá permanente controle da atividade de funcionários em operações ou locais considerados penosos, insalubres ou perigosos.
• B. serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica, na concessão desses adicionais.
• C. o direito a esse adicional cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
• D. os funcionários que trabalhem com eventualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radiativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.

Gabarito: D

Comentários

• O servidor terá que optar por um dos adicionais de insalubridade e periculosidade:

  -Insalubre: Risco à saúde;

  -Penoso: Risco de vida.

  LOUVADO SEJA O NOME DO SENHOR JESUS CRISTO!