Questão 403093

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

A respeito do planejamento em saúde, formulação e implementação de políticas públicas no âmbito do SUS, julgue os itens que se seguem.

O funcionamento do sistema de planejamento do SUS (PlanejaSUS) é pautado em programa de trabalho trienal, formulado a partir da avaliação de desempenho e em conformidade com a regulamentação que norteia o planejamento estratégico traçado para execução no período.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Correto, o planejamento é trienal.

•   O funcionamento do PlanejaSUS é pautado em programa de trabalho anual, for-

  mulado a partir da avaliação de desempenho e desenvolvimento deste Sistema e na conformidade da regulamentação que norteia a sua operação. 

   planeja sus (livro) 2009 -organização e funcionamento- funcionamento

  Entretanto,

  Assim, na organização e implementação do PlanejaSUS, é importante a adoçãodo conceito básico de Plano de Saúde, que comporte, logicamente, a incorporação dasadaptações que se fizerem necessárias em cada esfera. De acordo com a portaria No3.332/2006 (BRASIL, 2006d), Plano de Saúde é o instrumento que “apresenta as inten-ções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, expressos em objeti-vos, diretrizes e metas” (§ 1o do Art. 2o). É importante registrar que o Plano Plurianual– PPA – da esfera de governo correspondente deve ser compatível com o seu Plano deSaúde.

    planeja sus (livro) 2009 -organização e funcionamento- instrumentos básicos 

• O gabarito do Cespe traz essa assertiva como ERRADA, no entanto o Ministério da Saúde / Organização Pan-Americana da Saúde dispõe que: "o funcionamento do sistema de planejamento do SUS (PlanejaSUS) é pautado anualmente" O que deixaria a assertiva INCORRETA.

  Referencia: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/planejaSUS_livro_1a6.pdf

• O funcionamento do PlanejaSUS é pautado em programa de trabalho anual, formulado a partir da avaliação de desempenho e desenvolvimento deste Sistema e na conformidade da regulamentação que norteia a sua operação. Essa avaliação e indicação de ações para o referido programa são objeto permanente de eventos anuais promovidos pelo MS, reunindo dirigentes e técnicos que atuam em planejamento no SUS, sem prejuízo de outros temas que venham a ser propostos. Cada esfera deve dispor de programa de trabalho anual, aprovado pelo respectivo gestor e definido segundo as suas necessidades, possibilidades e estágio de desenvolvimento do PlanejaSUS respectivo. A avaliação desses programas são igualmente pautas permanentes dos eventos anuais. Ou seja, a afirmação está errada uma vez que o planejamento é anual e não trienal como afirma a banca. Resposta da Banca CERTO Resposta do Professor ERRADO Bibliografia Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS): uma construção coletiva – trajetória e orientações de operacionalização / Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009.

• O funcionamento do planejaSUS é pautado anualmente!

• Gabarito da banca requer recurso.

  É anual e não trienal.

• O funcionamento do PlanejaSUS é pautado em programa de trabalho anual, formulado a partir da avaliação de desempenho e desenvolvimento deste Sistema e na conformidade da regulamentação que norteia a sua operação

• Anual!

• O plano de saúde é valido para quaro anos

  o planejamento e relatório de saúde é anual