Questão 4031584

• Banca: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR
• Órgão: Prefeitura de Altamira do Paraná - PR
• Ano: 2017
• Provas: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR - 2017 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR - Oficial de Tributação
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Contribuições para a Seguridade Social; Tributos Federais

Os tributos assumem várias formas, quais sejam: Imposto, Taxa e Contribuição de melhoria. Uma categoria especial do governo é a contribuição social e econômica, criada em geral para algum fim especial, e não considerada como receita tributária. Identifique abaixo, um exemplo dessa categoria especial:

• A. IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano;
• B. IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores;
• C. CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
• D. ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis;

Gabarito: C

Comentários

• Não considerada pelo CTN, mas pela CF sim.

• Os tributos assumem várias formas, quais sejam: Imposto, Taxa e Contribuição de melhoria. Uma categoria especial do governo é a contribuição social e econômica, criada em geral para algum fim especial, e não considerada como receita tributária. Identifique abaixo, um exemplo dessa categoria especial:

  CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;