Questão 4034038

• Banca: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR
• Órgão: Prefeitura de Altamira do Paraná - PR
• Ano: 2017
• Provas: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR - 2017 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR - Fiscal de Tributação
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Taxa e Tarifas

A cobrança de Taxas de Serviços Urbanos de coleta de lixo, em imóveis residenciais, é de:

• A. 5 (cinco) BTNFs;
• B. 6 (seis) BTNFs;
• C. 7 (sete) BTNF;
• D. 10 (dez) BTNFs.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C

  Questão muito específica. Teria que decorar essa parte do Código Tributário do Município de Altamira do Paraná (Lei nº 25/1990):

  Artigo 82º: As taxas são calculadas nas seguintes bases anuais:

  I – coleta de lixo:

  a) imóveis residenciais: 07 (sete) BTNFs

  b) imóveis não residenciais; 10 (dês) BTNFs.

  Disponível em:<https://www.altamiradoparana.pr.gov.br/uploads/concurso/8ca2c08f786f701a2073a71730e25533.pdf>

  Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.

• Acertei no chute haha