SóProvas

ID
4036732
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Câmara de Maringá- PR
Ano
2017
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa. No que diz respeito às reservas de capital, elas poderão ser utilizadas para:

I. absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros.
II. resgate, reembolso ou compra de ações.
III. incorporação ao capital social.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: E

    De acordo com art. 200 da Lei 6404, as RESERVAS DE CAPITAL podem ser destinadas para:

    → Pagamento de dividendo cumulativo a ações preferenciais, com prioridade no seu recebimento, quando essa vantagem lhes for assegurada por meio de um estatuto;

    → Incorporação de capital;

    → Resgate de partes beneficiárias;

    → Resgate, reembolso ou compra de ações;

    → Absorver prejuízos, quando estes ultrapassam as reservas de lucros.

  • Lei 6404/76

    Art 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para: 

    I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; 

    II - resgate, reembolso ou compra de ações; 

    III - resgate de partes beneficiárias; 

    IV - incorporação ao capital social; 

    V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada. 

    Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos. 

  • O art. 200 da Lei n° 6.404/76, que dispõe sobre a utilização da Reserva de Capital, diz que: 

    Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para: 

    I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único); 

    II - resgate, reembolso ou compra de ações; 

    III - resgate de partes beneficiárias; 

    IV - incorporação ao capital social; 

    V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º). 

    Com isso, correta a alternativa E.