Trata-se da estrutura do PCASP.
Segundo o MCASP 8ª, o PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
✓ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
✓ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
✓ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Natureza da informação e suas classes:
➥ Patrimonial:
1. Ativo;
2. Passivo;
3. Variações Patrimoniais Diminutivas;
4. Variações Patrimoniais Aumentativas;
➥ Orçamentária:
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento;
[...]
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento;
[...]
➥ Controle:
7. Controles Devedores;
[...]
8. Controles Credores.
[...]
As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura:
X . X . X . X . X . XX . XX
1º Nível – Classe (1 dígito)
2º Nível – Grupo (1 dígito)
3º Nível – Subgrupo (1 dígito)
4º Nível – Título (1 dígito)
5º Nível – Subtítulo (1 dígito)
6º Nível – Item (2 dígitos)
7º Nível – Subitem (2 dígitos)
➤ Resolução:
A. Os lançamentos de natureza patrimonial apenas debitam e creditam contas das classes 1 e 2.
ERRADO. Os lançamentos de natureza patrimonial apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
B. Os lançamentos de natureza orçamentária apenas debitam e creditam contas das classes 3 e 4.
ERRADO. Os lançamentos de natureza orçamentária apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
C. Os lançamentos de natureza patrimonial apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
ERRADO. Os lançamentos de natureza patrimonial apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
D. Os lançamentos de natureza de controle apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
CERTO. Conforme colocado acima.
E. Os lançamentos de natureza orçamentária apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
ERRADO. Os lançamentos de natureza orçamentária apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
Gabarito: Letra D.