Gab. E
A fim de garantir a integridade dos procedimentos contábeis, assim como a qualidade, consistência e transparência das informações geradas, este Manual dispõe sobre algumas regras de integridade relativas ao PCASP:
a. Lançamentos Contábeis
b. Pagamento e Recebimento
c. Desenvolvimento de Equações Contábeis
d. Consistência dos Registros e Saldos de Contas
MCASP 8ª Edição, pág. 392
Trata-se do PCASP segundo o MCASP 8ª.
A fim de garantir a integridade dos procedimentos contábeis, assim como a qualidade, consistência e transparência das informações geradas, o MCASP 8ª dispõe sobre algumas regras de integridade relativas ao PCASP:
➝ Lançamentos contábeis: o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
➝ Pagamento e recebimento: a natureza de informação patrimonial contempla os registros financeiros e patrimoniais. Assim, uma atenção especial deve ser dada aos fatos financeiros que tenham como contrapartida uma conta que possua o atributo Permanente (P), ou seja, que dependam de autorização legislativa para a sua realização ou liquidação.
➝ Desenvolvimento de equações contábeis: algumas equações podem ser utilizadas para fins de conferência e validação das informações geradas.
➝ Consistência dos registros e saldos de contas: cada unidade que realize a gestão de recursos públicos deverá ser responsável pelo acompanhamento, análise e consistência dos registros e saldos das contas contábeis, bem como os reflexos causados nos respectivos demonstrativos.
Por fim, são regras de integridade relativas ao PCASP, EXCETO os Indicadores Contábeis.
Gabarito: Letra E.