Questão 4041982

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá - SP
• Ano: 2017
• Provas: Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Guaratinguetá - SP - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

De acordo com a Lei 8.080, de 19/9/1990, Art.3º Parágrafo único: Dizem respeito também à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de:

• A. serviços de saúde.
• B. redução de riscos de doenças.
• C. bem-estar físico, mental e social.
• D. vigilância sanitária.
• E. promoção, proteção e recuperação da saúde.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 3  Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.         

• é o § unico do art3°

• Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se

  destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.