Questão 404218

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), previsto na norma regulamentadora NR 7, do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens subsequentes.

Considere que uma empresa tenha sido contratada para elaborar um trabalho em um campus universitário, executando serviço de construção de nova edificação de ensino e pesquisa. Nesse caso, a contratante não tem obrigatoriedade alguma com relação aos riscos existentes, nem na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços serão prestados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO. A assertiva contraria o exposto na NR-07.
  
  7.1.3 Caberá à empresa contratante de mão-de-obra prestadora de serviços informar a empresa contratada dos riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados. (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)