Acredito que esse seja um tipo de questão que nós concurseiros não gostamos, mas que se pararmos para pensar traz relevância para nossa construção como pessoa e cidadão, afinal, conhecer nossa história é de suma importância.
Apenas Relembrando um pouco, fica mais ou menos assim:
- de 1891 (ano da promulgação da Constituição) a 1930 vigeu a Primeira República, também chamada de República Velha, que em razão de episódios de corrupção e de um arranjo político quase aristocrático, entrou em declínio;
- em 1930, Getúlio Vargas subiu ao poder, aprovando uma ditadura até à reestruturação estatal, ocasião em que implementou vários direitos sociais e trabalhistas, que foram inclusive materializados pela Constituição de 1934;
- mas em 1937 foi aprovada a nova Constituição, instituindo o Chamado de Estado Novo inspirado no modelo semifascista da Polônia (por isso chamada de Constituição polaca), com natureza altamente autoritária e que restringiu vários direitos civis e direitos sociais e trabalhistas;
- apesar de em 1943 (ano da promulgação da CLT) viger um estado autoritário e com restrição de direitos pela Constituição de 1937, em 1943 a CLT foi promulgada em razão de pressões exercidas sobre o governo de Getúlio Vargas por vários setores, dentre eles as camadas populares (próximo a Esse ano também foram publicadas várias outras normas de proteção ao trabalhador);
- então, com a garantia de direitos dos trabalhadores pela CLT e outras normas, o governo de Getúlio Vargas que antes era autoritário e apoiado em um modelo semifascista, passa a ser apoiado pelos comunistas e pelos Trabalhadores, que trouxeram o slogan "queremos Vargas" (o "Querenismo");
Embora Getúlio Vargas tenha sido presidente do Brasil ininterruptamente de 1930 a 1945, é importante ressaltar um importante marco nesse período: em 10/11/1937, por meio de um golpe de Estado, Vargas instituiu o “Estado Novo”. A partir desse golpe, as principais características do governo Vargas foram: centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo, autoritarismo, extinção de partidos e censura à imprensa.
A Constituição de 1937 foi inspirada nas constituições fascistas da Itália e da Polônia. Ademais, o presidente acumulava os Poderes Executivo e Legislativo, razão pela qual tinha a prerrogativa de editar “decreto-lei”, a exemplo da CLT. A CLT, então, surgiu em 1943, nesse contexto do Estado Novo, em que o presidente era Getúlio Vargas.
Gabarito: A