Questão 404302

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional

Um eletricista experiente do quadro efetivo de uma universidade sofreu um choque elétrico enquanto fazia o reparo de um quadro elétrico de controle de uma das caldeiras do restaurante universitário.Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A comunicação de acidente do trabalho (CAT) deverá ser emitida, mesmo se não houver afastamento do trabalhador acidentado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A CAT deve ser emitida independentemente da necessidade de afastamento do trabalho.

• deverá ser emitido a CAT INICIAL

• A empresa é obrigada a comunicar a previdência, até o primeiro dia subsequente do ocorrido, mesmo não havendo afastamento.

  Em caso de morte,a comunicação deve ser imediata.

• Gabarito:"Certo"

  A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional.

  A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.

  Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.

  A empresa que não informar o acidente de trabalho dentro do prazo legal estará sujeita à aplicação de multa, conforme disposto nos artigos 286 e 336 do Decreto nº 3.048/1999.

  FONTE: INSS