Questão 4055746

• Banca: IDECAN
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; OIT

De acordo com as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a alternativa correta.

• A. As de números 155 e 161 já foram ratificadas pelo Brasil.
• B. São reavaliadas pelo seu Conselho Consultivo a cada 5 anos.
• C. São elaboradas somente pelos países membros da Comunidade Europeia.
• D. Estabelecem penalidades pecuniárias para os países que descumprirem suas normas.
• E. Só podem ser retificadas pela maioria absoluta dos membros participantes na reunião anual.

Gabarito: A