Questão 40570

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-DFT
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Considerando a personalidade e os direitos que lhe são inerentes,
julgue os itens que se seguem.

Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial, tampouco o pseudônimo adotado para atividades lícitas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 18, CC: Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.Art. 19, CC: O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
• certo
  
  Apenas uma pequena observação: é proíbida para 'propaganda comercial' tendo em vista que não pode quando envolve:
  - visa lucro ou prejudica a imagem
  

• Traduzindo, ninguém pode usar o nome Edson Arantes do Nascimento, nem mesmo Pelé, para fins comerciais sem a autorização do próprio Edson.

  GAB: C.