Questão 405805

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Médico do trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Acerca da legislação relacionada à saúde e à segurança no
trabalho, julgue os próximos itens.

O dimensionamento dos SESMTs vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento. Em uma empresa de grau de risco 4, o número obrigatório de médicos do trabalho varia de 1, no mínimo, a 15 no máximo, conforme o número de empregados da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO
  
  A questão peca em dizer que o mínimo é 1  e o máximo é 15. Na verdade, em empresas cujo grau de risco é 4, o número mínimo é 1 e o número máximo é 3.
  
  Bons estudos!
• O erro está em limitar em 15 a quantidade de Médicos do Trabalho.
  De acordo com a NR 4 - QUADRO II - Dimensionamento dos SESMT, para o Risco 4 o total de Medicos do Tradalho é de:
  - entre 101 e 2000 empregados : 1 médico;
  - 2001 e 3500 empregados : 2 médicos;
  - entre 3501 e 5000 empregados : 3 médicos;
  - acima de 5000 empregados - 3 médicos, somando-se 1 médico para cada grupo de 4000 ou fração acima de 2000 empregados.
  
• É sacanagem termos que decorar uma tabela imensa como a da NR-4. Mas, por dedução e bom senso é possível acertar a questão, visto que um número máximo de 15 médicos é extremamente exagerado.
• Nas empresas com menos de 100 empregados não consta, no quadro II, nenhum médico do trabalho.
  Não existe limite máximo e mínimo, na generalização que a questão colocou.

• Errado pois empresas de Grau 4 com menos de 100 funcionários não necessita de médico e o número máximo de 15 pode ser superado uma vez que uma empresa com mais de 5 mil funcionários deve possuir 3 médicos, sendo acrescentado um médico para cada grupo de 4 mil ou fração de 2 mil funcionários. Claro que seria um número alto de funcionários, mas é possível, pois na norma nãp fala de número máximo de médicos neste caso.

• Questão: Errada.

  A NR-04 em seu QUADRO II, não limita e/ou atribui número máximo de médicos, mesmo para o Risco 4:

  
  

  4.2.5.2 Para as empresas enquadradas nos graus de risco 2, 3 e 4, o dimensionamento dos serviços referidos no

  subitem 4.2.5 obedecerá o Quadro II, anexo, considerando-se como número de empregados o somatório dos

  empregados de todos os estabelecimentos. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983).

  
  

  QUADRO II

  (Alterado pela Portaria SSMT n.º 34, de 11 de dezembro de 1987)

  Grau 4 = 3 Médicos para nº de 3.051 à 5.000 empregados.

  * OBS: Para empresas com mais de 5.000 empregados = 1 Médico adicional para cada grupo de 4.000 ou fração acima de 2.000.

• Lembrando que a quantidade de profissionais no SESMT dependerá do número de empregados no estabelecimento, e não na empresa como afirma a questão, além do grau de risco da atividade principal.

• O candidato é obrigado a decorar os anexos das Nr's. Aí é demais!

• De acordo com o estabelecido no Quadro II da Norma Regulamentadora - NR 4, o número de médicos obrigatórios na empresa varia de acordo com o numero de funcionários, podendo ser de 1 no minimo e de 3 no caso de até 5000 funcionarios com o acréscimo de +1 a cada fração ou grupo de 4000 funcionários.
  
  Alternativa correta: ERRADO
  
   

• A NR 4 não limita quantidade mínima e máxima.