Questão 4063060

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Itabira - MG
• Ano: 2017
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Itabira (Minas Gerais); Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira

O Decreto do prefeito municipal sobre o serviço de perícia médica do município de Itabira determina que as disposições estabelecidas se aplicam aos servidores:

• A. públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo.
• B. estaduais lotados em órgãos estaduais em Itabira.
• C. federais lotados em órgãos federais em Itabira.
• D. aposentados do município de Itabira.

Gabarito: A