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Letra D
A) Cumprir as ordens, salvo manifestamente ilegais
B) Deve expedir
C) Manter o sigilo
D) CORRETO
E) Ser assíduo
"Uma discussão prolongada significa que ambas as partes estão erradas." - Voltaire
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(A) ☒INCORRETA - cumprir as ordens superiores, mesmo quando manifestamente ilegais. ERRO: VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição;ERRO: IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais; (Art. 116, VII, L. 8112/90).
OBS: Não se cumpre ordem que claramente é ilegal.
(B) ☒INCORRETA - negar a expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal.ERRO: V - atender com presteza: b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal (ART. 116, V, 'b', L. 8112/90)
(C) ☒INCORRETA - devassar o sigilo sobre assunto da repartição. ERRO: VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição (Art. 116, VIII, L. 8112/90)
(D) ✅ CORRETA - levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta autoridade, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração. ☛ (ART. 116, IV, L. 8112/90)
(E) ☒INCORRETA - ser inassíduo e pontual ao serviço. ERRO: X - ser assíduo e pontual ao serviço;(ART. 116, X, L. 8112/90)
OBS: ASSÍDUO ►que se faz presente constantemente em determinado lugar)
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Essa foi para o cidadão não zerar na matéria kkk
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção que complete adequadamente as colunas. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos. Vejamos:
A. ERRADO.
Art. 116, Lei 8.112/90. São deveres do servidor:
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.
Ordens manifestamente ilegais não deverão ser cumpridas.
B. ERRADO.
Art. 116, Lei 8.112/90. São deveres do servidor:
V - atender com presteza:
b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal.
C. ERRADO.
Art. 116, Lei 8.112/90. São deveres do servidor:
VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição.
D. CERTO.
Art. 116, Lei 8.112/90. São deveres do servidor:
VI - levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.
E. ERRADO..
Art. 116, Lei 8.112/90. São deveres do servidor:
X - ser assíduo e pontual ao serviço
GABARITO: ALTERNATIVA D.