Questão 4065343

• Banca: VUNESP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - EBSERH - Técnico em Análises Clínicas; VUNESP - 2020 - EBSERH - Técnico em Citopatologia; VUNESP - 2020 - EBSERH - Técnico em Enfermagem; VUNESP - 2020 - EBSERH - Técnico em Enfermagem - Saúde do Trabalhador; VUNESP - 2020 - EBSERH - Técnico em Farmácia; VUNESP - 2020 - EBSERH - Técnico em Necrópsia; VUNESP - 2020 - EBSERH - Técnico em Radiologia; VUNESP - 2020 - EBSERH - Técnico em Radiologia - Radioterapia
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Aspectos Constitucionais; Direito à Saúde no Direito Sanitário

Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm direito a um determinado medicamento

• A. sempre que este tiver o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
• B. se a prescrição estiver em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos e com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
• C. sempre que for comprovada a sua efetividade no tratamento das doenças específicas que apresentarem.
• D. se este estiver disponível nas unidades de saúde nas quais são acompanhados regularmente.
• E. se houver comprovação científica atestada por, pelo menos, duas empresas do ramo farmacêutico.

Gabarito: B

Comentários

• Resposta Letra B, tendo em vista que a Política Nacional de Medicamentos estabelece uma necessidade de adoção de Relação de Medicamentos Essenciais (RENAME), que viabiliza a ação do SUS, na medida em que contempla um elenco de produtos necessários ao tratamento e controle damaioria das patologias prevalentes no País.

  Fonte http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf