Questão 4065706

• Banca: BIO-RIO
• Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ
• Ano: 2016
• Provas: BIO-RIO - 2016 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Assistente Social
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Gonçalo (Rio de Janeiro); Lei nº 50 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Avalie, com base no Art. 16 do ES, se as afirmativas a seguir a respeito da posse são falsas (F) ou verdadeiras (V):

✓ Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado.

✓ A posse ocorrerá no prazo de 60 dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais 60 dias, a requerimento do interessado.

✓ A posse não poderá se dar mediante procuração específica.

✓ Só haverá posse nos casos de provimento por nomeação.

As afirmativas são respectivamente:

• A. V, V, V e V.
• B. V, F, V e F.
• C. V, F, F e V.
• D. F, V, V e F.
• E. F, F, F e F.

Gabarito: C

Comentários

• A posse ocorrerá no prazo de 30 dias e pode ser prorrogada por mais 30.

  E poderá se dar por mediante procuração específica.

• ART 16 leia sempre com atenção, isso vai fazer a diferença .C

• Quem vai de GM DE SÃO GONÇALO CHAMA LA NO GRUPO DO ZAP

  (21) 972123595

• Art 16 § 4º Só haverá posse nos casos de provimento por nomeação.