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ID
406828
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2009
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

O Plano Nacional de Educação (PNE), é o principal instrumento
de planejamento educacional no Brasil, considerando seu
contexto histórico, as suas metas e as suas diretrizes, julgue os
itens seguintes.

A tramitação do PNE foi realizada a partir de dois projetos apresentados, um conhecido como PNE da sociedade civil e outro elaborado e apresentado pelo Poder Executivo/MEC, o qual acabou sendo aprovado como texto final do plano.

Alternativas
Comentários
  • ...A tramitação do PNE na Câmara demorou mais do que o esperado, iniciando-se em dezembro de 2010 e terminando em 16/10/2012. Seguiu então para o Senado, chegando à CAE em 17/12/2012. Houve mudanças no teor de algumas das 20 metas previstas. Cabe agora aos movimentos pressionar para que as conquistas obtidas na Câmara não sejam perdidas e para que a nova etapa não demore tanto quanto a primeira.
    fonte: http://www.adusp.org.br/index.php/defesa-do-ensino-publico/240-pne/1665-tramitacao-no-senado-torna-pne-mais-privatista

  • Errado.

    Será que custa escrever?

  • A construção do documento foi feita em conjunto pelo poder público e pela sociedade civil organizada em torno da Educação.

  • O Fórum Nacional de Professores, organizou o I e o II Congresso Nacional de Educação, nos anos 1996 e 1997, respectivamente, de onde saiu, a partir de um amplo debate, a proposta do Plano Nacional de Educação que ficou conhecido como PNE–Sociedade Civil. Essa proposta foi transformada em projeto de lei, protocolada no dia 10 de fevereiro de 1998. No dia seguinte, o Ministério da Educação protocolou a sua proposta, sendo anexada ao PNE– Sociedade Civil.

    O PNE–Sociedade Civil teve como centralidade a busca pela universalização da educação básica e procura ampliar significativamente o acesso ao ensino superior, por meio do fortalecimento da escola pública estatal e da democratização da gestão educacional em todos os níveis. A proposta do MEC, segundo Silva citando Monlevade, tem como centralidade a prioridade no ensino fundamental, a educação infantil e a educação de jovens e adultos e ainda, incluiu o ensino superior com criação de novos institutos superiores e universidades.

  • A União elabora o Plano Nacional de Educação em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que é aprovado pelo Congresso Nacional, por meio de Lei.

  • Questão desatualizada. No entanto, para contextualizar, no Brasil, temos dois Planos Nacionais de Educação promulgados:

    1° - Lei n.º 10.172/2001, que vigorou até o ano de 2010:

    Foram apresentados, decorrentes dessa norma, dois projetos de Plano Nacional de Educação: a proposta da sociedade brasileira (Projeto de Lei n.º 4.155/98) e a proposta do Executivo Federal, com iniciativa do Ministério Público (Projeto de Lei n.º 4.173/98), ambas tramitaram no Congresso Nacional gerando vários debates conflitantes na época. Com a intenção de substituir esses dois projetos, um terceiro processo foi elaborado pelo relator Deputado Nelson Marchezan, que tomou como base a ‘Proposta do Executivo’, à qual incorporou algumas metas da ‘Proposta da Sociedade Civil’.

    2° - Lei n.º 13.005/14, que está vigente:

    A CONAE proporcionou uma discussão democrática com intensa participação da sociedade civil na construção do novo PNE. Advindo desses debates, o projeto (PL-8.035/2010) foi enviado ao Congresso para promulgação - o que proporcionou o número histórico de 2.915 emendas, após, longos quatro anos de discussões, foi aprovado.