Questão 4070290

• Banca: CPCON
• Órgão: UEPB
• Ano: 2011
• Provas: CPCON - 2011 - UEPB - Vestibular - HISTÓRIA - 2º DIA
• Disciplina: História
• Assuntos: Antiguidade Ocidental (Gregos, Romanos e Macedônios); História Geral

Herdamos o termo ditadura da antiguidade clássica, precisamente dos romanos, não dos helênicos. Instituído por volta de 500 a.C. e extinto no fim do século III, o ditador era um magistrado que ocupava extraordinariamente um cargo executivo. Assinale a única alternativa INCORRETA.

• A. Além do cargo executivo, o ditador legislava e julgava. Alterava, suspendia, aniquilava e criava novas leis, além de modificar a constituição. Ele destituía juízes e julgava quem quer que fosse independentemente do crime cometido. 
• B. O ditador era nomeado por um cônsul em circunstâncias (guerras e rebeliões) singulares. De acordo com a exceção da situação comandava o poder civil (a cidade) e o armado (o exército). Aliás, tal distinção desaparecia, passava a haver um poder uno e soberano.
• C. A ditadura romana distinguia-se da tirania e do despotismo. Monocrática, era legitimada perante as leis. Ao contrário dos déspotas e dos tiranos, o ditador não se perpetuava no poder e isso fazia da ditadura uma forma positiva de governo.
• D. O contrapeso ao caráter excepcional do poder ditatorial era sua interinidade. O ditador permanecia no cargo apenas enquanto durasse a tarefa a ele atribuída. Em hipótese alguma extrapolaria o tempo do mandato do cônsul que o nomeara.
• E. A autoridade do ditador consistia em tomar medidas para enfrentar situações adversas. Mas ele não podia atentar contra o governo estabelecido, retirar a autoridade do senado e investir contra as instituições da República romana.

Gabarito: A