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GABARITO - ERRADO
A Consituição é o topo da pirâmide, abaixo dela estão as normas infraconstitucionais.
Cabe lembrar aqui que não existe hierarquia entre lei ordinária e lei complementar, apenas distinção que a própria Constituição faz quando às matérias que são reservadas à cada espécie legislativa.
Bons estudos!
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A Constituição é a lei das Leis.
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Quando se trata de lei complementar, quer dizer que a Constituição Federal possui reservas de determinadas matérias que o legislador considerou de maior importância, cuja votação requer um quórum maior do que a lei comum ordinária, ou seja, maioria absoluta, logo as questões nela versadas visam um maior debate e participação legislativa prevista pelo Legislador Constituinte Originário, e assim, a Carta Magna deixa em aberto a produção dessas leis complementares a compor geralmente as normas de eficácia contida. Concluindo, não servem para complementar a CF, mas sim, se auto complementarem.
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A pirâmide do colega Kerlisson Q. está correta, basicamente a mesma que postei aqui...mas é bom conferir este também, pois está mais atualizado com os legisladores majoritários...
http://2.bp.blogspot.com/-YD21mWD6Ets/UZ1zQ_QWBTI/AAAAAAAAJMg/ws5nrMMnDU4/s640/Pir%C3%A2mide+De+Kelsen.jpg
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A questao pode parecer idiota agora que voce ta sentado, tranquilo em casa estudando, sussegado. Quero ver depois de 3, 4 horas de prova quando uma questao idiota como essa aparecer na sua frente se voce nao pensa zilhoes de coisas.
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As leis complementares estão subordinadas à Constituição, fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico. Questão incorreta.
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Boa 06!!
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Errado
Em Sentido Juridico Positivo - A conatituição corresponde à norma positiva suprema.
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A Consituição é o topo da pirâmide, abaixo dela estão as normas infraconstitucionais.
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Comentários:
As leis complementares estão subordinadas à Constituição, fundamento
de validade de todo o ordenamento jurídico.
Questão incorreta.
Prof: Nádia Carolina
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Sentido jurídico de Hans Kelsen: só lembrar da pirâmide de Kelsen, onde a constituição está no topo, uma vez que é considerada a lei suprema. Abaixo dela, estão apenas as normas infraconstitucionais.
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A constituição é suprema!
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As leis complementares estão subordinadas à Constituição, fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico.
Questão errada.
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De acordo com a hierarquia das leis, a Constituição Federal está subordinada às leis complementares, pois elas regulamentam o que falta na Constituição. Resposta: Errado.
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O preâmbulo da constituição da República federativa do Brasil não apresenta força normativa não servindo como padrão para que se declare a inconstitucionalidade de uma norma CORRETO OU ERRADO
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Parei de ler na metade..
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Parei de ler em hierarquia de leis...