Questão 4078339

• Banca: UCPEL
• Órgão: UCPEL
• Ano: 2010
• Provas: UCPEL - 2010 - UCPEL - Vestibular
• Disciplina: História
• Assuntos: História Geral; Ocupação de novos territórios: Colonialismo

Em linhas gerais, a principal determinação do Tratado de Madri constituía-se pela

• A. garantia de posse portuguesa sobre toda a região de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e a Colônia do Sacramento.
• B. ampla vantagem ao governo português, tendo em vista que este teve a posse garantida sobre a Colônia do Sacramento e mais os denominados Campos Neutrais.
• C. determinação de que tanto a Colônia do Sacramento como os Sete Povos das Missões deveriam ser devolvidos à Espanha.
• D. definição da posse, de direito e de fato, das terras ocupadas por portugueses e espanhóis, ou seja, a Colônia do Sacramento seria entregue aos espanhóis e, os portugueses ficariam com os Sete Povos das Missões.
• E. posse espanhola sobre o atual Rio Grande do Sul e mais a região da Colônia do Sacramento.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D

  "O Tratado de Madri, tinha o objetivo de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), estabelecendo assim, novas fronteiras entre as colônias de Portugal e Espanha na América.

  Através deste Tratado, Portugal cedia a Colônia do Sacramento (no Uruguai) para a Espanha. Esta, por sua vez, dava o território ocupado pelos Sete Povos das Missões. O acordo foi assinado em 13 de janeiro de 1750 entre os reinos de Portugal e Espanha.

  Para conquistar o direito a estas terras, o brasileiro Alexandre de Gusmão (1695-1753), embaixador e secretário de Dom João V, invocou o direito do “uti possidetis, ita possideatis”. Este princípio estabelece que aquele que ocupa um território é seu proprietário.

  Como na região dos Sete Povos das Missões havia portugueses, o argumento foi aceito pela Espanha..."