Questão 4078882

• Banca: CPCON
• Órgão: Prefeitura de Itaporanga - PB
• Ano: 2019
• Provas: CPCON - 2019 - Prefeitura de Itaporanga - PB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 16 e seus anexos, assinale a alternativa CORRETA.

• A. São atividades e operações perigosas com explosivos a detonação, armazenamento, transporte e manuseio de materiais explosivos.
• B. O exercício de trabalho, em condições de periculosidade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário mínimo, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
• C. As atividades desenvolvidas em áreas que utilizam equipamentos móveis de Raios X para diagnóstico médico não são consideradas atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.
• D. As atividades ou operações que impliquem a exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física são consideradas insalubres.
• E. É responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Gabarito: A

Comentários

• Questão polêmica, pois a mais correta é a C

  Anexo *

   1. Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo, as atividades desenvolvidas em áreas que utilizam equipamentos móveis de Raios X para diagnóstico médico. 

  A alternativa A não inclui atividades de escorva, verificação de denotação falhada, destruição, detonação, entre outras com explosivos

• 1. Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo, as atividades desenvolvidas em áreas que utilizam equipamentos móveis de Raios X para diagnóstico médico.

  2. Áreas tais como emergências, centro de tratamento intensivo, sala de recuperação e leitos de internação não são classificadas como salas de irradiação em razão do uso do equipamento móvel de Raios X. 

• A resposta correta seria a letra C, pois concerne com o que versa os últimos itens e última página da norma, explanados pelos colegas acima. Contudo, para um maior aprofundamento legal da temática sugiro a leitura:

  https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/adicional-de-periculosidade-e-aparelho-de-raio-x-movel-12112019