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GABARITO: LETRA B
CARACTERÍSTICAS DA AUTARQUIA:
1) São pessoas jurídicas de direito público;
2) Compõe a administração pública indireta, logo, descentralizada;
3) São criadas e extintas por lei específica;
4) nunca exercem atividade econômica;
5) São imunes a impostos;
6) seus bens são públicos;
7) praticam atos administrativos;
8) celebram contratos administrativos;
9) o regime de contratação é estatutário;
10) possuem as prerrogativas especiais da fazenda pública;
11) responsabilidade objetiva e direta
12) Devem realizar licitação;
13) Possuem patrimônio e receita própria;
14) Possuem autonomia.
15) Não existe hierarquia com a pessoa jurídica que a instituiu.
16) agência reguladora é uma autarquia.
FONTE: QC
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Autarquias:
1 - Pessoas jurídicas de direito público;
2 - Compõe a administração pública indireta, logo, descentralizada;
3 - Criadas e extintas por lei específica;
4 - Não exercem atividade econômica;
5 - Imunes a impostos;
6 - Bens públicos;
7 - Praticam atos administrativos;
8 - Celebram contratos administrativos;
9 - Regime de contratação: estatutário;
10 - possuem as prerrogativas especiais da Fazenda Pública;
11 - Responsabilidade objetiva e direta;
12 - Devem realizar licitação;
13 - Possuem patrimônio e receita própria;
14 - Possuem autonomia;
15 - Não existe hierarquia com a pessoa jurídica que a instituiu;
16 - Agência reguladora é autarquia.
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Gabarito, B
Autarquias -> Personalidade Jurídica de Direito Público(interno) criada/extinta mediante Lei específica para atividades típicas da administração pública, sendo o regime de pessoal estatutário.
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AS AUTARQUIAS , TEM PERSONALIDADE JURIDICADE DIREITO PULBLICO , APESAR DE, SER DA INDIRETA GABARITO .ERRADO LETRA B
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Complemento:
[...]
- Órgãos e entidades públicos, tanto da administração direta quanto da indireta, podem aumentar a sua autonomia gerencial, orçamentária e financeira mediante contratos firmados, conforme previsão legal.
[...]
- Criação por lei específica, personalidade jurídica própria e patrimônio próprio constituem os pontos em comum de todas as pessoas jurídicas que integram a administração indireta da União.
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Fonte: Questões da Cespe.
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Bons Estudos!
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GAB: B
AUTARQUIAS
- Personalidade jurídica de direito público
- Destinada a executar as funções típicas do estado (Descentralização por OUTORGA).
- Criada somente por lei específica
- Não visa lucro
- Capital 100% púbico
- Regime estatutário
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B! Autarquias possuem personalidade jurídica de Direito Público.
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Detalhe: Excepcionalmente, é possível a criação de Autarquias por meio de
Medida Provisória.
Ex: Instituto Chico Mendes.
Um pequeno Resumo sobre as Autarquias:
Criação: Lei cria;
Personalidade jurídica: Direito Público;
Objeto: Serviços públicos de atividades típica do Estado;
Bens: Impenhoráveis;
Contratos: através de licitação;
Autonomia: Administrativa e financeira;
Contratação: estatutários;
Privilégios em Juízo: Sim;
Capital: Público;
Respondem pela justiça: Federal;
Alguns exemplos: EMBRATUR, INSS, INMETRO etc.
Fonte: Danielle , QC
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As características das autarquias não incluem a personalidade jurídica privada.
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AUTARQUIAS
- Personalidade jurídica de direito público.
#MINHAS ANOTAÇÕES!
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Está errado ou desatualizada, Autarquia Profissional é de direito privado, detém poder de polícia atividade típica de estado exemplos o CRM - conselho regional de médicos.