Questão 4080526

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Políticas Públicas; Urbanismo; Uso e Ocupação do Solo

Durante a elaboração de um plano, ao especificar os índices urbanísticos de uma determinada região urbana, cabe considerar que sempre

• A. a densidade habitacional é proporcional à densidade construída
• B. o gabarito de altura irá determinar o grau de densidade.
• C. a taxa de ocupação de um lote urbano é inversamente proporcional à densidade construída.
• D. o índice de aproveitamento de um lote urbano é proporcional à densidade construída.
• E. se torna redundante o estabelecimento de um gabarito mínimo quando se estabelece para a mesma região uma taxa de aproveitamento e um índice de ocupação.

Gabarito: D

Comentários

• LEI N 10.257/01 (Estatuto da Cidade)

  Art. 28. O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.

  [...]

  § 3 O plano diretor definirá os limites máximos a serem atingidos pelos coeficientes de aproveitamento, considerando a proporcionalidade entre a infra-estrutura existente e o aumento de densidade esperado em cada área.

• Quanto maior o aproveitamento de um lote, maior é a densidade.

  Definição de densidade demográfica: a relação entre a população e uma determinada área.