Questão 408100

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Uma universidade está construindo um novo prédio no
campus, sendo que a execução da obra foi licitada para uma
empresa terceirizada. De forma a garantir a segurança dos 60
trabalhadores da empresa na referida obra, a administração da
universidade exigiu a elaboração e implantação de um Programa
de Condições e Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT).

Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

O PCMAT substitui a necessidade de elaboração do PCMSO.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado.
  
  O PCMAT desobriga a elaboração do PPRA, pois engloba suas exigências.

  Justificativca: 18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
  
  Saudações!

• O PCMAT  deve  contemplar  as  exigências  previstas  na  NR9  –  Programa  de Prevenção  de  Riscos  Ambientais.  Isto  significa  que  as  obras  obrigadas  a elaborarem  o  PCMAT  (vinte  ou  mais  trabalhadores)  estarão desobrigadas  de  elaborarem  o  PPRA!  Por  outro  lado,  obras  com  menos de vinte trabalhadores devem elaborar o PPRA. PCMAT  OU  PPRA? <  20  trabalhadores >=  20  trabalhadores PPRA PCMA

• COMO O PCMAT JÁ CONTEMPLA A NR 09 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NÃO É NECESSÁRIO REALIZA-LO NOVAMENTE, MAIS O PCMSO DEVERÁ SER FEITOS MESMO COM A PCMAT ELABORADA.