Questão 408106

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Uma universidade está construindo um novo prédio no
campus, sendo que a execução da obra foi licitada para uma
empresa terceirizada. De forma a garantir a segurança dos 60
trabalhadores da empresa na referida obra, a administração da
universidade exigiu a elaboração e implantação de um Programa
de Condições e Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT).

Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

Mesmo que a universidade não exigisse o PCMAT, a empresa estaria obrigada a elaborá-lo e implantá-lo na obra do campus.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• NR-18
  18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte)  trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

• A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO É OBRIGATÓRIA EM ESTABELECIMENTOS COM 20 TRABALHADORES OU MAIS, COMO A OBRA TEM 60 FUNCIONÁRIOS, SIM! É OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO.