A questão
exigiu conhecimentos sobre o Conselho da Magistratura, nos termos fixados no
Regimento Interno do Tribunal de Justiça, sendo presidido pelo Presidente do
Tribunal de Justiça.
Vejamos:
Art. 21. São atribuições do Presidente do Tribunal:
I - representar o Poder Judiciário nas suas relações com os outros
Poderes e demais autoridades;
II - presidir as sessões do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura;
De fato,
o Presidente do Tribunal presidirá as sessões do Tribunal Pleno e do Conselho
da Magistratura.
Gabarito
do Professor: C
Vamos
analisar os demais itens.
a). da Câmara Cível. ERRADO – A presidência da Câmara Cível
será exercida com adoção do critério de rodízio, segundo a ordem antiguidade,
portanto, não será presidida pelo Presidente do Tribunal, vejamos:
Art. 16. A Câmara Cível é composta por 5
(cinco) Desembargadores.
§ 1º. A presidência da Câmara
Cível será exercida com adoção do critério de rodízio, segundo a ordem de
antiguidade.
b). das Câmaras Reunidas. ERRADO – Quem preside as Câmaras
reunidas é o Vice-Presidente, vejamos:
Art. 23. Ao Vice-Presidente compete:
I – substituir o Presidente nas suas ausências, férias, licenças e
impedimentos eventuais;
II – despachar em casos de impedimento ou suspeição do Presidente;
III – presidir as Câmaras Reunidas;
IV – supervisionar a Secretaria das Câmaras Reunidas.
d). da Câmara Criminal. ERRADO – A presidência da Câmara Criminal
será exercida com adoção do critério de rodízio, segundo a ordem antiguidade,
portanto, não será presidida pelo Presidente do Tribunal, vejamos:
Art. 14. A Câmara Criminal é composta por 3 (três)
Desembargadores.
Parágrafo único. A presidência da
Câmara Criminal será exercida com adoção do critério de rodízio, segundo a
ordem de antiguidade.
Logo, gabarito correto,
alternativa C.