Questão 4081342

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Poá - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Poá - SP - Técnico de Contabilidade
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Ordem Econômica e Financeira; Sistema Tributário Nacional

De acordo com o artigo 145 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: impostos; taxas; e contribuição de melhorias, que, por sua vez, será decorrente de

• A. serviços públicos específicos.
• B. caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
• C. caráter pessoal, respeitados os direitos individuais e patrimoniais nos termos da lei.
• D. atividades administrativas plenamente vinculadas.
• E. obras públicas.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: E

  Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

          I - impostos;

          II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;

          III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

• Questão 90% de português.

• Interpretei errado... acreditei que estava querendo saber dos 3(impostos; taxas; e contribuição de melhorias) e meti a D der debiomental... afffff