Questão 4082308

• Banca: TJ-PR
• Órgão: TJ-PR
• Ano: 2017
• Provas: TJ-PR - 2017 - TJ-PR - Comarca de Primeiro de Maio - Juiz Leigo
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Juizado Especial; Juizado Especial Cível

Robert Plant interpôs reclamação junto ao Juizado Especial Cível contra Jimmy Page, postulando ressarcimento por danos materiais em razão de acidente de trânsito que se deu por culpa exclusiva de Jimmy Page. Em sua defesa, Jimmy Page arguiu preliminar de chamamento ao processo de John Paul Jones, proprietário do veículo, aduzindo que o acidente ocorreu por falha mecânica do veículo. Tendo como fundamento a Lei 9.099/95, é CORRETO afirmar que:

• A. A preliminar deve ser acolhida pelo Juízo, formando-se litisconsórcio passivo necessário.
• B. A preliminar deve ser rejeitada pelo Juízo, visto que, no caso, caberia denunciação da lide, substituindo o polo passivo da ação por John Paul Jones.
• C. A preliminar deve ser acolhida pelo Juízo, sendo John Paul Jones admitido como assistente simples.
• D. A preliminar deve ser rejeitada pelo Juízo por não se admitir, no Juizado Especial Cível, qualquer tipo de intervenção de terceiros.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: D

  Fundamento:

  Lei: 9099/95

  Art. 10. Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência. Admitir-se-á o litisconsórcio.

• no juizado especial não cabe intervenção de terceiros, todavia admite a desconsidaderação da personalidade jurídica.

• tinha que ser acidente de zepellin, não de carro

• Lei: 9099/95

  Art. 10. Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência. Admitir-se-á o litisconsórcio.

  Gostei

  (6)

  Respostas

  (0)

  Reportar abuso

• Há de se fazer uma ressalva: inobstante não ser cabível, via de regra, intervenção de terceiro, é possível que haja o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

• Então esse foi o motivo do término do Led Zeppelin...

• Se fosse Keith Moon dirigindo, a questão estaria em Direito Penal