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Não poderá o magistrado exercer por 3 anos a advocacia no juízo ou tribunal do qual tenha se afastado por aposentadoria ou exoneração {sendo omissa a Constituição em relação a demissão} (art. 95, inc. V da CRFB/88).
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Gab C
Art. 95 PU
Aos juízes é vedado:
I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;
II - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;
III - dedicar-se à atividade político partidária;
IV - receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;
V - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
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Achei a questão muito mal escrita. Não consegui ter certeza se ela queria a opção que estava com o texto incorreto ou a opção que não apresentava uma vedação... Acabei marcando a C.
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GABARITO: A
O certo são 3 anos, e não dois.
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3 anos
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Mosquei....errei
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Quarentena de saída -> 3 anos.
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Garantias
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após 2 anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
II - inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, na forma do art. 93, VIII;
III - irredutibilidade de subsídio, ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I.
Vedações
Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;
II - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;
III - dedicar-se à atividade político-partidária.
IV - receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;
V - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos 3 anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo referente ao Poder Judiciário.
Ressalta-se que a questão deseja saber a alternativa incorreta.
Dispõe o artigo 95, da Constituição Federal, o seguinte:
"Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
II - inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, na forma do art. 93, VIII;
III - irredutibilidade de subsídio, ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I.
Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;
II - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;
III - dedicar-se à atividade político-partidária.
IV - receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;
V - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração."
Analisando as alternativas
Considerando os dispositivos acima, percebe-se que apenas a alternativa "a" está incorreta, visto que o prazo correto é três anos, e não dois anos, conforme descrito em tal letra.
Gabarito: letra "a".
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GABARITO -A
Duas pegadinhas sobre este tópico:
Aos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos 4 anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
() certo (X) errado
Os juízes gozam da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após 3 anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
() certo (x) errado
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QUARENTENA DE SAÍDA===É 3 ANOS.