Questão 4083709

• Banca: COPESE - UFPI
• Órgão: UFPI
• Ano: 2014
• Provas: COPESE - UFPI - 2014 - UFPI - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

No que diz respeito ao registro contábil dos aspectos orçamentários relacionados à devolução de saldos de convênios, julgue V (Verdadeiro) ou F (Falso) os itens a seguir:

I. Se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio, contrato ou congênere, deve-se contabilizar como dedução de receita até o limite de valor das transferências recebidas no exercício;

II. Se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante que ultrapassar esse valor deve ser registrado como despesa orçamentária;

III. Se a restituição for feita em exercício em que não houve transferência do respectivo convênio/contrato, deve ser contabilizada como despesa orçamentária.

A opção CORRETA é:

• A. F, V, V.
• B. F, F, V.
• C. F, F, F.
• D. V, V, F.
• E. V, V, V.

Gabarito: E

Comentários

• Trata-se do registro contábil dos aspectos orçamentários relacionados à devolução de saldos de convênios.

  ⇒ Segundo o MCASP 8ª, "no caso de devolução de saldos de convênios, contratos e congêneres, deve-se adotar os seguintes procedimentos:

  ↝ Se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio, contrato ou congênere, deve-se contabilizar como dedução de receita orçamentária até o limite de valor das transferências recebidas no exercício;

  ↝ Se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante que ultrapassar esse valor deve ser registrado como despesa orçamentária.

  ↝ Se a restituição for feita em exercício em que não houve transferência do respectivo convênio/contrato, deve ser contabilizada como despesa orçamentária".

  ⇒ Resolução:

  O item I é VERDADEIRO. Pois, se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio, contrato ou congênere, deve-se contabilizar como dedução de receita orçamentária até o limite de valor das transferências recebidas no exercício.

  O item II é VERDADEIRO. Pois, se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante que ultrapassar esse valor deve ser registrado como despesa orçamentária.

  O item III é VERDADEIRO. Pois, se a restituição for feita em exercício em que não houve transferência do respectivo convênio/contrato, deve ser contabilizada como despesa orçamentária.

  Gabarito: Letra E.