trata-se do processo de reconhecimento de um ativo intangível.
⇒ Segundo o MCASP 8ª, "A entidade deve aplicar os procedimentos deste capítulo para ativo intangível e ao efetuar análise de fenômenos tais como gastos com propaganda, marcas, patentes, treinamento, início das operações (pré-operacionais) e atividades de pesquisa e desenvolvimento.
Os entes que reconhecerem e mensurarem os ativos intangíveis do patrimônio cultural que possuem, além de seu valor cultural, potencial de serviços, devem evidenciar esses bens conforme as normas desse Manual.
Os procedimentos não devem ser aplicados para determinadas atividades ou transações que são extremamente especializadas e dão origem a questões contábeis que requerem tratamento diferenciado, tais como exploração ou o desenvolvimento e a extração de petróleo, gás e depósito minerais de indústrias extrativas ou no caso de contratos de seguros".
⇒ Os procedimentos descritos também não se aplicam a:
⇢ Ativos financeiros;
⇢ Reconhecimento e mensuração do direito de exploração e avaliação de ativos;
⇢ Gastos com o desenvolvimento e a extração de recursos minerais, petróleo, gás natural e outros recursos não-renováveis similares;
⇢ Ativo intangível adquirido em combinação de negócio;
⇢ Ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill ou fundo de comércio) decorrente da combinação de negócio, que não deve ser reconhecido;
⇢ Direitos e poderes conferidos pela legislação, constituição ou por meios equivalentes;
⇢ Ativos fiscais diferidos; e
⇢ Custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis resultantes dos direitos contratuais de seguradora segundo contratos de seguro".
⇒ Resolução: o processo de reconhecimento de um ativo intangível deve ser aplicado aos gastos com marcas e patentes. As letras C, D e E não devem ser reconhecidas como intangível. O patrimônio cultural é intangível (letra A) se possuir potencial de serviços. Portanto, há restrições para seu reconhecimento. Por fim, a alternativa correta é:
Obs.: A letra A poderia se encaixar como intangível, caso atendesse alguns requisitos. Porém, a questão não considerou tal possibilidade.
Gabarito da banca: Letra B.