Questão 408391

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Reservas de Capital e Reservas de Lucros

O saldo acumulado da Reserva Legal NÃO deve ultrapassar a

• A. 20% do Capital Social.
• B. 20% do Patrimônio Líquido.
• C. 25% do Capital Integralizado.
• D. 30% do Capital Realizado.
• E. 50% do total dos saldos das Reservas de Capital e Estatutárias.

Gabarito: A

Comentários

• SEÇÃO II

  Reservas e Retenção de Lucros

  Reserva Legal

          Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.

          § 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.

          § 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

• Resumindo:
  
  Reserva Legal -> 5% do LLE
  
  Limite Obrigatório:
  Sd. RL <= 20% do Capital Social
  
  Limite Facultativo
  Sd. RL + Reserva Capital >= 30% Capital Social

• GABARITO A

  Lei 6.404, Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social.

• Extraídas do lucro líquido do exercício. Possuem o objetivo de preservar o patrimônio líquido.

  àReserva Legal (antes de qualquer destinação)

  5% do Lucro Líquido do Exercício;

  Limitada a 20% do capital social;