Questão 408415

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Reservas de Capital e Reservas de Lucros

NÃO é destinação decorrente do resultado do exercício:

• A. os dividendos propostos.
• B. a reserva legal.
• C. a reserva de lucros a realizar.
• D. os juros sobre o capital próprio.
• E. o prejuízo contábil.

Gabarito: C

Comentários

• Reserva de Lucros a realizar:
  
  O objetivo desta reserva é postergar o pagamento dos dividendos, ou seja, evitar que a companhia pague dividendos sobre lucros que ainda não foram realizados financeiramente.
  
  Conforme lei 6.404/76:
  
  Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. § 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores: I  - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e II  - o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização  financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. § 2 o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão  considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro.
• O resultado do exercício deve ser destinado à constituição de Reservas ou ao pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio. Portanto, a única opção que não é destinação decorrente do resultado do exercício é a alternativa  E - prejuízo contábil.  
• Achei no fórum concurseiros:
  
  De acordo com o art. 197 da Lei 6.404/76 a reserva de lucros a realizar só é constituída quando o lucro realizado for menor que o dividendo obrigatório, portanto, num primeiro momento essa reserva não é destinação do lucro líquido do exercício, pois ela somente será criada caso ocorra uma situação peculiar.
  
  Analisando as alternativas:
  
  - Reserva legal: é destinação obrigatória por força do artigo 193 da Lei 6.404/76;
  - Prejuízos acumulados: é destinação obrigatória por forca do artigo 189, da mesma Lei;
  - Dividendos obrigatórios e juros sobre capital próprio (sinônimos) - é destinação obrigatória por força do artigo 201 e 202 do citado diploma legal.
  
  Espero ter ajudado.
  
  MM
• prejuízo contábil entra não sei pq